O novo ano está começando. É um momento de definir novos objetivos pessoais, corporativos e sociais. Os políticos poloneses não podiam deixar passar esta oportunidade. Neste artigo, você aprenderá quais mudanças importantes estão sendo preparadas na Polônia. Algumas delas entrarão em vigor no dia 1 de janeiro, ou seja, no primeiro dia do ano, quando ainda estaremos nos divertindo nas festas de fim de ano até o amanhecer.

Salário mínimo na Polônia

Começaremos com algo bom que será o aumento dos salários para todas as pessoas empregadas que trabalham legalmente na Polônia. O salário mínimo atual é de 2.800 PLN brutos. A partir de 1 de janeiro, o salário mínimo no país será PLN 3.010 bruto (R$ 4.228,00). Se você for solicitar um visto de trabalho na Polônia, lembre-se que, de acordo com a lei, você deve estar empregado com o salário-base mínimo do contrato, então essa mudança é importante para você.

Valor isento de impostos na Polônia

O governo preparou uma grande mudança no sistema tributário polonês. Anteriormente, o valor livre de impostos era de 8.000 zł (R$ 11.228). A partir de 1 de janeiro, todas as pessoas cujo valor em 2022 for menor ou igual a 30.000 zł (R$ 42.105) estarão isentas do imposto de renda PIT. Isso representa um aumento de 375% em relação ao valor anterior sem impostos.

Isso significa que se você trabalhar na Polônia com um contrato e ganhar 30.000 zł durante o ano, o imposto será devolvido a você ao liquidar sua declaração de imposto de renda PIT (no início do ano, criaremos um guia para você no qual mostrará como liquidar esse imposto). E se você exceder esse valor? O imposto só será devido sobre um valor superior ao valor isento de impostos. Se você ganhar 44.000 zł em um ano, o imposto será cobrado apenas sobre o valor de 14.000 zł.

Alívio para famílias de 4+

Como parte do pacote de mudanças econômicas e sociais “Nowy Ład”, também foi elaborado um abatimento fiscal para famílias numerosas. Se a família tiver 4 filhos (e for a tutora legal dessas crianças – ou seja, os direitos dos pais não foram retirados), pode apresentar um pedido especial ao empregador. Os empregadores não terão retenção na fonte a partir da data de apresentação do pedido. A renda de até 85.528 zł (R$ 120.039) para cada pai será isenta de impostos. Para obter mais informações, consulte o recursos humanos da sua empresa ou um consultor tributário.

Contribuição para seguro saúde na Polônia a partir de 2022

Uma das alterações desfavoráveis é a retirada da possibilidade de deduzir do imposto o prêmio do seguro saúde pago em 2022. A contribuição do seguro saúde paga (para janeiro) deste ano (2021) antecipadamente ainda é dedutível. (Esta é uma opção legal da qual seu empregador pode tirar proveito – pergunte a ele sobre isso. Conta para esta contribuição para o mês de janeiro a dezembro).

Novas restrições devido à epidemia na Polônia

No dia 30 de dezembro, a informação foi dada pelo ministro da Saúde, Adam Niedzielski, sobre a extensão das restrições existentes. Estes incluem, entre outros, limites nas instalações, aprendizagem à distância para crianças e a necessidade de usar máscaras em transportes públicos e estabelecimentos comerciais.

Uma mudança importante é a possibilidade de encaminhar um funcionário para um teste para o vírus atual. Além disso, de acordo com a lei, o funcionário não poderá se recusar a realizar tal teste. Se for encaminhado para tal teste, não se preocupe com os custos, pois estes serão suportados pelo empregador. Esta possibilidade foi desenvolvida durante um diálogo conjunto entre várias entidades médicas, o conselho médico, empresários e o ministro da saúde. Isso porque o partido no poder na Polônia não seria capaz de aprovar no Sejm um projeto de lei que permitiria ao empregador verificar se o empregado foi vacinado.

Vacinações obrigatórias na Polônia

O tópico da vacinação na Polônia é discutido com bastante frequência. O presidente da Polônia, Andrzej Duda, falou em tom semelhante ao de Jair Bolsonaro – ele não é a favor da vacinação obrigatória. O conselho médico e o ministro da saúde, no entanto, decidiram sobre esta questão (dentro das suas competências) de forma um pouco diferente. A vacinação obrigatória só se aplica a alguns grupos profissionais com maior risco de contrair o vírus.

A partir de 1 de março de 2022, todos os médicos, enfermeiras, profissionais de saúde, farmacêuticos e estudantes de medicina devem estar totalmente vacinados. Se não o fizerem, podem perder a capacidade de trabalhar ou estudar. As negociações para expandir este grupo para incluir funcionários de serviços e lojas e professores ainda estão em andamento.

Quanto é o pico da inflação na Polônia previsto para 2022?

Ao olhar para nossa carteira e nas prateleiras das lojas, muitas pessoas se perguntam isso. O presidente do Banco Nacional da Polônia indica que espera um pico de inflação em junho. Para combater a inflação, que em 2022 pode chegar a até 10%, o governo decidiu implantar o Escudo Anti inflacionário. Este é um bom passo, pois as contas de luz em 2022 podem aumentar em até 24%. No caso das grandes cidades, as previsões apontam para um aumento de até 54%.

Em 2 de dezembro, a Polônia solicitou à Comissão Europeia a aprovação para reduzir o IVA sobre alimentos para 0% a partir de 1 de fevereiro. Inicialmente, a Comissão Europeia concordou com tal movimento. Infelizmente, isso é limitado pelas normas jurídicas contidas na União Europeia, que tiveram de ser alteradas. Se conseguirmos aprovar a resolução até o final de janeiro, poderemos desfrutar dos preços dos alimentos um pouco mais baixo nas lojas.

Como será 2022?

Há muitos indícios de que 2022 será outro conjunto de mudanças. Novas regras de jogo. As mudanças serão uma boa resposta à crise econômica que afeta a todos nós. O governo tenta ajudar os cidadãos e, em algum cenário que conhece, com certeza o faz. Esperamos que haja mais mudanças positivas para o novo ano. Esquecemos de mencionar isso antes, mas como você vai comemorar o ano novo, sugerimos que compre um estoque de álcool para 2022 ?, pois os impostos especiais sobre o consumo e os impostos sobre o álcool aumentarão significativamente a partir de 1 de janeiro.

Por fim, gostaríamos de pedir seu apoio. Não foi um ano perfeito, mas com certeza o final foi muito bom para o nosso projeto. No Natal, demos-lhe, como sempre, um artigo interessante sobre aspecto da cultura polonesa. Também criamos um novo site totalmente diferente para você. Queremos que seja uma mina de informações atualizadas sobre a Polônia.

Que tipo de suporte precisamos? Se você ver um artigo de seu interesse, compartilhe-o nas suas redes sociais (Facebook, Instagram, grupos do WhatsApp). Este ano tínhamos um objetivo que conseguimos cumprir graças a vocês. Em 2022, queremos atingir o mesmo objetivo, mas em maior proporção.

Em 2022, esperamos que você esteja cheio de alegria, sorriso e otimismo, cercado por ótimas pessoas e em segurança. Aconteça o que acontecer, apoiemos uns aos outros e nunca nos esqueçamos dos necessitados. Lembre-se de planejar seus objetivos para o Ano Novo e seguir essas resoluções. Faça uma reflexão sobre o ano de 2021. Você se tornou uma pessoa melhor? O que mudei em minha vida durante 2021? Faça com que o ano que se aproxima e as mudanças que virão em sua vida sejam positivas e boas. Tudo de bom em 2022!

Autor: Pedro Rei
Tradução: Karen Pedro